Cilindro + Lamina Ricoh Aficio Mp1013 Mp1515 Mp201 Mp301

Descrição

CONTÉM ::
1 CILINDRO + 1 LAMINA RICOH PARA OS MODELOS ABAIXO:

RICOH AFICIO 1515 | RICOH AFICIO 1515F | RICOH AFICIO 1515MF | RICOH AFICIO 1515PS | RICOH AFICIO MP161 | RICOH AFICIO MP161F | RICOH AFICIO MP161SPF | RICOH AFICIO MP171 | RICOH AFICIO MP171F | RICOH AFICIO MP171SPF | RICOH AFICIO MP201F | RICOH AFICIO MP201SPF | GESTETNER DSM415 | GESTETNER DSM415F | GESTETNER DSM415PF | GESTETNER DSM416 | GESTETNER DSM416F | GESTETNER DSM416PF

Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (nº. 9.279/96), que são leis federais e seguem abaixo transcritos tais dispositivos:
- Art. 31 do CDC (Lei nº 8.078/90): "A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores".
- Art. 132, inciso II da LPI (nº 9.279/96): O titular da marca não poderá: (...) II- Impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas as práticas leais de concorrência".