Rolete Saída 8250 3140 L8350 L8360 8600 8400 9330 9460

Descrição

Rolete Saída 8250 3140 L8350 L8360 8600 8400 9330 9460

4X LY0634001
HL3140 HL3150 HL3170 HL3180 HL4150 HL4570 HL L8250 L8260 L8350 L8360 L9200 L9310

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Marca: ORIGINAL
Modelo: HL L8250 L8260 L8350 L8360 8600 8400 9330 9460

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Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (nº. 9.279/96), que são leis federais e seguem abaixo transcritos tais dispositivos:
- Art. 31 do CDC (Lei nº 8.078/90): "A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores".
- Art. 132, inciso II da LPI (nº 9.279/96): O titular da marca não poderá: (...) II- Impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas as práticas leais de concorrência".